Termos de uso

1. Introdução

Bem-vindo à Mochat! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para o uso da nossa plataforma, que integra o WhatsApp Business e um Chat Widget para atendimento ao cliente. Ao utilizar a Mochat, você concorda com estes Termos.

2. Definições

Mochat: Plataforma que permite o atendimento ao cliente via WhatsApp Business e Chat Widget.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.
Conta: Perfil cadastrado na Mochat.
Conteúdo: Informações, mensagens e dados enviados por meio da plataforma.

3. Cadastro e Acesso

O uso da Mochat requer um cadastro com informações verídicas.
O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
A Mochat pode suspender contas em caso de uso indevido da plataforma.

4. Uso da Plataforma

O usuário deve utilizar a Mochat conforme a legislação vigente e sem violar direitos de terceiros.
É proibido enviar spam, conteúdo ilícito ou que viole direitos de propriedade intelectual.
A Mochat não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários e clientes finais.

5. Planos e Pagamentos

A Mochat oferece planos pagos, conforme descrito na plataforma.
Pagamentos são processados por terceiros e podem estar sujeitos a taxas adicionais.
A inadimplência pode levar à suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade.

O usuário é responsável por obter consentimento para o uso de dados de terceiros.

7. Suporte e Disponibilidade

A Mochat se esforça para manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto.
Suporte técnico é oferecido conforme os termos do plano contratado.

8. Limitação de Responsabilidade

A Mochat não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma.
Não garantimos compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores.

9. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após modificações implica aceitação das novas condições.

10. Rescisão

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
A Mochat pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário ou, se não aplicável, na comarca da sede da Mochat.

12. Contato

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@mosite.com.br.

Última atualização: 19 de março de 2025

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